Estudante de Direito

Giovana Alencar da Costa

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Graduanda em Direito pela Fundação Universidade Federal de Brasília (UnB).
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Publicações

(5)

Giovana Alencar da Costa

Artigo · há 2 meses

No procedimento especial do Tribunal do Júri, cabe apelação da decisão de absolvição contrária à prova dos autos?

Sem qualquer pretensão de esgotar o assunto, o proposto é uma explicação simples de um caso escolhido. Isso porque, após muita controvérsia, o presente agravo trouxe decisão unânime no âmbito do...

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Giovana Alencar da Costa

Artigo · há 2 meses

Esclarecimentos básicos sobre a cláusula compromissória prevista na Lei n.º 9.307/96 (Lei de Arbitragem)

A convenção de arbitragem é gênero que compreende duas espécies: a cláusula compromissória e o compromisso arbitral. Enquanto a primeira é pactuada anteriormente à lide, caso esta venha a ocorrer...

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Giovana Alencar da Costa

Artigo · há 4 meses

"O advogado não pede. Advoga"

Dentre as inúmeras qualidades como jurista, o autor se posiciona um advogado militante e íntimo defensor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É dessa forma que, em sua tese central do "Manifesto...

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Comentários

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Giovana Alencar da Costa

Comentário · há 2 meses

O que fazer quando a liberdade não vem na audiência de custódia

Canal Ciências Criminais · há 3 anos

Após muita procura, encontrei um artigo completo e elucidativo! Obrigada!

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Recomendações

(15)

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 3 anos

O que fazer quando a liberdade não vem na audiência de custódia

Por Arthur da Silva Fernandes Cantalice Saudações ao querido leitor, hoje vamos falar de um tema interessante. Quando a liberdade do constituinte não vem na audiência de custódia, o que fazer? Ora!...

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Direito Animado

Artigo · há 4 anos

Você sabe quais são os 4 elementos do Saneamento no Rito Comum do CPC?

VÍDEO AO FINAL DO TEXTO!! O saneamento é uma decisão interlocutória (art. 203 , § 2º , CPC ) por meio da qual se promove verdadeira profilaxia procedimental (higienização/prevenção/organização) em...

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Guilherme de Souza Nucci

Notícia · há 2 meses

[Criminal] Resumo do Informativo n° 728 do STJ

14 de março de 2022 TERCEIRA SEÇÃO Processo CC 182.977-PR , Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 09/03/2022, DJe 14/03/2022. Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO...

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